Quais são os feriados de outubro? algueḿ trabalha no Dia do Servidor Público? Confira:

Muitas pessoas estão se perguntando quais são os feriados de outubro e se terão a oportunidade de aproveitá-los ou se precisarão trabalhar. Além disso, surge a dúvida: o Dia do Servidor Público é ponto facultativo ou não? Vamos esclarecer essas questões.

Feriado de Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro

O único feriado nacional de outubro acontece no dia 12, em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, que também é celebrado como o Dia das Crianças. Para muitos, isso é motivo suficiente para planejar um breve período de descanso. No entanto, a possibilidade de uma folga prolongada depende de políticas institucionais e decisões governamentais.

Para entender melhor as regras sobre o trabalho no Dia de Nossa Senhora Aparecida, é importante conhecer a legislação trabalhista. Em princípio, a lei proíbe o trabalho em feriados nacionais, como no caso deste. No entanto, existem exceções.

Em situações especiais, a legislação prevê que os trabalhadores que forem convocados para trabalhar em feriados nacionais tenham direito a receber o dia em dobro ou compensação da folga em outro dia.

A Portaria SEPRT Nº 1809 de 2021 trouxe flexibilizações nas relações de trabalho, permitindo, de forma permanente, o trabalho nos feriados civis e religiosos para mais de 100 atividades, incluindo indústria, comércio, transporte, agricultura e atividades financeiras, entre outras.

Dia do Servidor Público: 28 de outubro

Em contrapartida, o dia 28 de outubro é considerado ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público. Mas afinal, tem que trabalhar no Dia do servidor público? Isso vai depender de empresa para empresa, já que não obrigatória a liberação dos funcionários em pontos facultativos. Muitas instituições e órgãos públicos costumam liberar seus funcionários nesse dia, mas não é obrigatório.

Ponto Facultativo em alguns estados e cidades

Em alguns estados e cidades do Brasil, o dia 13 de outubro pode ser considerado ponto facultativo. Por exemplo, no Acre, o governo publicou um decreto tornando esse dia facultativo, o que significa que os serviços públicos não funcionarão nesse período.

A cidade de Campo Grande (MS) também adotou essa medida, assim como Caruaru (PE), que escolheu o ponto facultativo para antecipar o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Vale ressaltar que, nesses casos, os serviços essenciais não terão alteração em sua jornada de trabalho.

Como funciona a emenda de feriado?

A emenda de feriado é uma prática que não é considerada oficialmente feriado. Na maioria das vezes, é um dia de trabalho regular, e a emenda não é obrigatória. É necessário o consentimento do empregador para permitir a emenda do feriado.

As empresas podem solicitar uma compensação pelo dia de emenda, seja por meio de um banco de horas, um sábado ou até duas horas extras em dias úteis. No entanto, a compensação nos domingos não é permitida. Algumas empresas, de forma espontânea, concedem folga na emenda do feriado, sem descontos no salário nem exigência de compensação.

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